Imposto Sindical: um nó na estrutura do sindicalismo

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-          ERICK SILVA          -
 Confira abaixo a coluna semanal, no Jornal Primeira Página desta quinta-feira (01/06), com a opinião do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos, Dirigente da FEM-CUT/SP e Mestrando  em Políticas Públicas.

       Há duas semanas escrevi que os incautos não deveriam fazer comentários antes de dar uma olhada nas proposições de fundação da CUT e as declarações das demais centrais, veja “quem é a favor da reforma trabalhista”.
      Pois é, o imposto sindical é um nó da estrutura sindical que gera muita controvérsia.
      O imposto sindical, aquele dia de trabalho que todo trabalhador paga em março, foi criado na Constituição de 1937, conferindo aos sindicatos a responsabilidade de celebrar acordos coletivos reconhecidos pelo poder público. A Constituição de 1988 manteve tais regras. Para os sindicatos patronais, o pagamento do imposto é proporcional ao capital social da empresa.
      Os sindicatos de trabalhadores no Brasil, que nasceram livres no início do século XX, a partir do imposto tiveram que se submeter ao Ministério do Trabalho e a nova legislação, que ao fim das contas determina que a escolha do sindicato é feita pelo patrão.
      Assim, os sindicatos perderam sua liberdade, e lhes foi entregue um imposto.
      Em 1983 é fundada a Central Única dos Trabalhadores, CUT, que nasce a partir das greves da década de 70, contestando o imposto sindical e o controle do Estado sobre os sindicatos.
      A primeira inciativa de discussão da estrutura sindical aconteceu em 2003, no Fórum Nacional do Trabalho, e a partir de seus consensos as centrais foram reconhecidas pela lei em 2008.
      No inicio desse ano todas as demais cobranças dos sindicatos aos não sócios foram extintas pelo STF, e não ouvi falar em nenhum sindicato mobilizando a base contra isso.
      Declarações de dirigentes de várias centrais tem afirmado que o menor dano aos trabalhadores é o fim do imposto. A luta é contra a retirada de direitos.
      Portanto a CUT nasceu e permanece contra, as demais centrais tomaram partido pela garantia dos direitos dos trabalhadores, o resto é conversa.
      Com a reforma trabalhista que está no Senado, todo movimento sindical se transformará, grande parte pode desaparecer, mas o problema maior é que junto também se desmonta a garantia da legislação.
       Resumindo, se hoje entre o trabalhador e o patrão existe lei e sindicato, de uma vez só se propõe retirar os dois.



* Erick Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região, Dirigente da FEM-CUT/SP e Mestrando em Politicas Públicas

 

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